- Crédito: sippakorn yamkasikorn/UnsplashEm meio à polêmica sobre o assunto, governadores decidiram nesta quarta-feira (26) prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. A decisão acontece uma semana após terem anunciado o fim dessa medida para o final do mês de janeiro.
Segundo nota assinada por 21 dos 27 governadores, a decisão deve ser confirmada oficialmente amanhã (27). Conforme os signatários, é imprescindível prorrogar o congelamento pelos próximos dois meses até que "soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas", citando um projeto de lei em tramitação no Senado desde o ano passado que poderia reduzir o preço do insumo.
Um dia antes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo vai permitir que governantes, tanto no âmbito federal como estadual, possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha. Ele, entretanto, não detalhou as mudanças na tributação.