A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar agosto com déficit primário de R$ 96,096 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.
As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 98 bilhões no mês passado. Pela primeira vez desde abril, as receitas totais do Governo Central cresceram na comparação mensal com 2019. Em agosto, as receitas subiram 1% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a agosto, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 601,283 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos oito primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 52,066 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 647,8 bilhões, o equivalente a 8,96% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Receita
Em relação à recuperação da receita, o Tesouro Nacional afirma que a alta verificada em agosto se deve à reversão parcial de algumas medidas que adiavam o recolhimento de contribuições patronais para a Previdência Social, do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). No início da pandemia, o governo permitiu que empresas adiassem o pagamento de diversas obrigações para ajudar o fluxo de caixa dos empregadores.
Ao descontar a parcela da arrecadação transferida aos estados e aos municípios, a receita subiu ainda mais. Segundo o Tesouro Nacional, as receitas líquidas saltaram 5,8% acima da inflação em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso se deve, no entanto, à diminuição dos repasses aos governos locais decorrente da queda da arrecadação de tributos compartilhados – Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados – nos últimos meses.
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Coronavírus
Mesmo com a recuperação em agosto, as receitas totais do Governo Central acumulam queda de 15% de janeiro a agosto descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas.
Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da covid-19 foram os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano.
Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 93,1 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 45,3 bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos estados e aos municípios, que consumiu R$ 15,2 bilhões.
Teto de gastos
Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a preservação do teto federal de gastos, ressaltando que o dispositivo representa a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.
“Assim, se antes da crise era importante o cumprimento do teto dos gastos, a relevância do seu cumprimento no pós-crise será ainda maior. O teto significa uma redução da despesa primária por volta de 2,5 pontos do PIB até 2026”, destacou o Tesouro em comunicado.
