O Tesouro Nacional publicou ontem (29) um resultado primário das contas públicas para dezembro do ano passado e o acumulado de 2019. O déficit do mês ficou em R$ 14,6 bilhões, pior do que as expectativas do BTG Pactual, que previa superávit de R$ 1,4 bilhão.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o déficit primário em dezembro veio maior que o esperado por causa de capitalizações de estatais, que consumiram R$ 10,1 bilhões durante o ano passado, dos quais R$ 9,6 bilhões foram apenas em dezembro.
Já o déficit primário para o ano de 2019 foi melhor do que o esperado pelo mercado. As expectativas eram de R$ 139 bilhões e o número veio R$ 95,1 bilhões. Para efeito de comparação, no ano de 2018, havia sido R$ 120 bilhões.
Despesas
A receita bruta em dezembro teve um ganho real de 1,6% e a receita líquida, de 1,2%, enquanto as despesas também cresceram 0,3%. No acumulado do ano, a receita bruta teve alta de 6,1%, a receita líquida, de 5,6%, e as despesas, 2,7%.
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Para o BTG Pactual, existe um amplo espectro de despesas não recorrentes, relacionadas a eventos de menor impacto na economia anual, mas que influenciam o resultado mensal.
Esses eventos estão ligados, em geral, a operações sazonais ou disposições legais, como a cobrança de impostos do PIS/Cofins nos combustíveis, programas de refinanciamento públicos (Refis), pagamento de royalties (porque variam conforme o preço do petróleo), entre outros. Esse tipo de gasto atingiu o valor de R$ 221 bilhões este ano.
Poder executivo
No plano dos gastos federais, são excluídas as estatais (que capitalizaram R$10 bilhões no ano passado), os gastos extraordinários (R$ 3,5 bilhões), o Fundo para Educação, o Fundeb (R$ 15,6 bilhões) e o fundo do Distrito Federal (R$ 14 bilhões). Com isso, os gastos do Executivo vieram R$ 33,8 bilhões abaixo da meta, isso porque o controle fiscal desse poder foi maior.
