O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou hoje (3) que o principal desafio do início da atual gestão é a integração da estrutura, criada após a fusão dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Ele disse que também é prioridade avaliar os programas dos órgãos, como o Minha Casa, Minha Vida e o de Integração do São Francisco.
Canuto falou com jornalistas nesta quinta-feira antes de fazer um pronunciamento para servidores de um dos órgãos extintos.
“Primeiro vamos trabalhar a integração entre as políticas públicas entre [os ministérios da] Integração e [das] Cidades para que possamos ter uma pasta que não seja apenas a junção, mas a fusão real de dois ministérios, integrar o desenvolvimento regional e urbano, alinhado ao desenvolvimento produtivo”, explicou Canuto.
A nova estrutura conta com seis secretarias, duas a menos do que as oito existentes nas pastas extintas. Oriundas das Cidades, serão mantidas as secretarias de Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana. A secretaria de Desenvolvimento Urbano foi fundida à de Desenvolvimento Regional, proveniente do organograma da Integração Nacional. A Secretaria de Proteção e Defesa Civil, também oriunda da Integração Nacional, continua. A Defesa Civil, da alçada dessa área, ficará também com a atribuição de cuidar das encostas e comunidades, ação antes localizada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A Secretaria de Segurança Hídrica fica com as atribuições já existentes na época de Integração Nacional, mas ganha a coordenação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas, órgãos até então vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
A Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais da pasta da Integração Nacional foi incorporada à Secretaria Executiva. De acordo com Gustavo Canuto, os recursos dos fundos constitucionais passarão a ser aplicados em todas as áreas fim.
Programas
Canuto apontou ainda como prioridade a avaliação dos programas que vinham sendo conduzidos pelas pastas extintas. O principal deles é o Minha Casa, Minha Vida, que oferece aos cidadãos subsídios para aquisição de moradia própria. “O Minha Casa, Minha Vida tem relevância ímpar. A gente vai fazer uma análise mais detida, uma revisão do programa a fim de aperfeiçoar, mas, neste primeiro momento, o programa continua como está até que se tenha uma avaliação mais profunda.”
Também serão analisadas obras paradas nas áreas de saneamento, mobilidade e segurança hídrica. Segundo Canuto, os gestores do ministério vão examinar a viabilidade de retomada dos empreendimentos a partir da disponibilidade de recursos no orçamento.
A situação financeira é marcada por “limitações”, afirmou o ministro. Ele admitiu a necessidade de buscar uma suplementação orçamentária e disse que o objetivo é desenvolver as ações com base no montante aprovado pelo Congresso Nacional.
“O orçamento realmente tem uma restrição, um ajuste fiscal importante, que precisa ser analisado com cuidado. Necessidades de suplementação precisam ser feitas, mas isso é para o futuro. O que a gente tem é que ter pé no chão no orçamento que está dado. Essa é nossa realidade”, comentou.
Perfil
Gustavo Canuto é servidor de carreira do Ministério do Planejamento. Na gestão do presidente Michel Temer, ocupou os cargos de chefe de gabinete e secretário executivo do Ministério da Integração Nacional. Antes, passou por órgãos como a Secretaria da Aviação Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República.