quinta, 29 de fevereiro de 2024
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Bolsonaro revoga suspensão de 4 meses de contratos de trabalho

23 março 2020 - 14h05Por Redação SpaceMoney

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em seu twitter pessoal, por volta das 14h desta segunda-feira (23), a revogação do artigo 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. Após a publicação da medida provisória, ocorrida na manhã de hoje, houve muitas reações contrárias de analistas apontando que a suspensão dos salários por quatro meses poderia prejudicar ainda mais a economia. Ao revogar o artigo em questão, o presidente evita um possível veto do Congresso Nacional à suspensão dos salários, pois uma medida provisória tem de ser apreciada pelo órgão no prazo de 120 dias. O restante da MP, no entanto, manteve-se em vigor, prevendo, entre outros aspectos, o teletrabalho, a concessão de férias coletivas e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).