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Bolsonaro cessão onerosa

Bolsonaro festeja resultado de leilão da cessão onerosa

07 novembro 2019 - 12h05Por Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro comemorou hoje (7) o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal e disse que, apesar da arrecadação ter sido menor que a prevista, foi o maior leilão já realizado na indústria do petróleo. "Arrecadou menos porque metade das áreas não teve oferta. Segundo a nossa equipe, ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o próprio [ministro da Economia] Paulo Guedes, foi o maior leilão do mundo até o momento", disse ao deixar o Palácio da Alvorada. O leilão do excedente do volume de petróleo e gás que a União cedeu à Petrobras, realizado ontem (6), no Rio de Janeiro, teve uma arrecadação de R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura. A previsão era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar. Mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados. Na avaliação de Bolsonaro, é preciso ainda aproveitar o interesse do mercado nesse tipo de energia, já que o mundo caminha para a diversificação da matriz energética. “Não adianta ter petróleo embaixo da terra e não ter como explorá-lo. E vocês devem estar sabendo que essa matriz que vem do fundo da terra a tendência é ir diminuindo porque outras fontes de energia vão aparecendo no mundo", afirmou.

Reforma administrativa

O presidente afirmou ainda que a proposta de reforma administrativa do governo deve ser encaminhada ao Congresso na próxima terça-feira (12). Essa proposta deve reduzir o número de cargos intermediários e mudar a estabilidade de novos concursados para o serviço público. “Pedimos mais uma semana [para a elaboração do texto], foi muita boa notícia essa semana. Temos que mandá-la pra lá com a menor quantidade possível de arestas”, explicou. Na última terça-feira (5), o governo entregou ao Senado três propostas de Emenda à Constituição (PECs) – do Pacto Federativo, da Desvinculação dos Fundos e da Emergência Fiscal. Já a reforma administrativa vai para a Câmara, assim como o Projeto de Lei das Privatizações. E a PEC da Reforma Tributária será examinada por uma comissão mista. O pacote de medidas, apelidado pelo Executivo de “Plano Mais Brasil”, abrange a organização do Estado e do serviço público; altera regras e obrigações relacionadas ao orçamento público e reconfigura as formas de repartição de recursos entre União, estados e municípios.
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