Apesar de afirmar na sexta-feira que não comenta casos específicos, a BSM Supervisão de Mercados divulgou um esclarecimento no domingo sobre a multa aplicada à XP Investimentos, hoje a maior corretora do mercado, por operações que teriam causado prejuízos a clientes. Segundo a BSM, empresa da própria bolsa, responsável, por fiscalizar as corretoras que operam na B3, a multa, de R$ 10 milhões, definida em julgamento feito no dia 12 de agosto, segunda-feira da semana passada, foi motivada pelos atrasos do robô da XP, que opera direto com os clientes, em registrar as operações no sistema de liquidação da bolsa. Esse atraso teria proporcionado ganhos para a corretora e prejuízos para os clientes. As informações são de que a corretora teria ganho R$ 117 milhões entre 2016 e 2018 com essas operações. Em nota, a XP nega os prejuízos e diz que cumprirá as determinações da BSM e ressarcirá os clientes.
Segundo a BSM, em alguns casos, o preço final da operação fechada pelo robô não foi o melhor para o cliente como poderia ter sido se ele operasse direto no sistema da bolsa. O processo 012/2016 foi aberto em 2016, para analisar o robô que a XP utilizava para operar com os clientes diretamente, usando sua carteira própria. Ou seja, o robô, chamado de “client-facilitation”, comprava e vendia minicontratos futuros de Índice Bovespa e de dólar direto para o cliente, e depois registrava a operação na bolsa.
No Brasil, esse tipo de operação não era regulamentada até maio deste ano, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3 definiram uma regra para sua utilização por todo o mercado. O sistema foi usado nas operações desses mercados porque há maior atuação dos chamados “traders”, pessoas físicas que passam o dia comprando e vendendo contratos de forma profissional ou semi profissional, aumentado o giro de negócios. O objetivo, segundo a XP, era aumentar a liquidez e facilitar o fechamento dos negócios.
Segundo a bolsa, foram aplicadas multas à Corretora XP Investimentos e seu diretor de relacionamento com mercado, Guilherme Benchimol.
Na nota, a BSM explica que os negócios eram fechados no sistema da própria corretora e, posteriormente, registrados como negócios diretos (quando o negócio já chega fechado ao sistema de negociação da bolsa) na plataforma de negociação da B3, o PUMA Trading System. Caso houvesse outro cliente da própria corretora no livro de ofertas esperando para ter seu negócio fechado, a corretora priorizava a execução daquela oferta, deixando de realizar os negócios diretos. Mas as ofertas do robô da corretora não apareciam para o investidor no book de negócios.
De acordo com as regras de negociação da plataforma PUMA, os preços dos negócios diretos correspondiam aos melhores preços disponíveis no livro de ofertas, garantindo a melhor execução para os clientes da corretora.
“No entanto, foram identificadas algumas situações em que a corretora não conseguiu priorizar as ofertas dos clientes que se encontravam no livro, em virtude da diferença de milésimos de segundos entre o fechamento do negócio direto, via sistema da corretora, e seu registro no PUMA”, diz a BSM, que não explica claramente se a corretora ganhava com essa diferença entre o preço que havia fechado com o cliente e o preço que registrava na bolsa.
“Por este motivo, e apesar do número de ocorrências identificadas em relação a esta diferença de tempo ser bastante reduzido em termos percentuais, a corretora XP Investimentos e seu diretor foram condenados”, diz a BSM. Foram cinco votos pela condenação e três contra.
A bolsa diz ainda que, apesar desses problemas, o sistema era útil para o mercado e resolveu adotá-lo. Segundo a B3, “após inúmeras consultas a corretoras, clientes nacionais e internacionais, consultorias e reguladores, a B3 concluiu que, sem prejuízo do caso da XP, o client-facilitation continha diversos elementos que são positivos para a dinâmica de mercado”. Nesse sentido, a B3 buscou aperfeiçoar o sistema, preservando seus elementos positivos e, simultaneamente, eliminando as falhas apontadas pela BSM. “Desse esforço, que em muito se beneficiou das contribuições do mercado e dos reguladores, surgiu um novo tipo de oferta no PUMA Trading System, chamada Retail Liquidity Provider (RLP).
Segundo a bolsa a RLP é uma oferta que pode ser utilizada exclusivamente pelas corretoras, ou clientes por elas autorizados, para fornecer liquidez para as ordens de clientes de varejo que operam minicontratos futuros de índice e de dólar. Ela funciona de forma substancialmente igual ao produto client-facilitation, da XP Investimentos mas com algumas diferenças.
A primeira é que os negócios são fechados no PUMA Trading System, plataforma de negociação da B3, e não no sistema da corretora. Assim, elimina-se o risco de não priorização de ofertas de clientes. E a RLP está sujeita a um limite máximo de utilização, para que a liquidez do livro de ofertas e o bom funcionamento do processo de formação de preços sejam preservados.
A B3 lembra que as regras da RLP foram aprovadas pelo Colegiado da CVM em 21/05/2019 e divulgadas ao mercado em 10/06/2019, por meio do Ofício Circular 019/2019-VOP-B3.
O início de funcionamento da RLP no PUMA Trading System ocorreu em 10/08/2019, sendo que, desde essa data, 10 corretoras passaram a utilizar a nova oferta.
A B3 ressalta que os intermediários são os principais responsáveis pelos investimentos e pelo fluxo de ordens de clientes de varejo. Por isso, acredita que a RLP propiciará relevante incentivo econômico para que continuem a investir na ampliação deste importante segmento de mercado. O aumento da liquidez em decorrência do aumento da base de clientes de varejo beneficiará a todos os investidores e, consequentemente, a todo o mercado.
Em nota oficial, a XP afirma que “tem muito orgulho da inovação que promoveu no mercado de capitais com a construção do produto client-facilitation, que acabou se transformando no Retail Liquidity Provider – RLP, produto regulado por B3 e CVM”.
Segundo a corretora, ela “capitaneou uma mudança de patamar do mercado de capitais brasileiro, ao ser a responsável pela concepção deste novo produto e ter lutado pela sua aprovação nos últimos quatro anos” e que com ele “foi possível aumentar consideravelmente a liquidez nos mercados de mini contratos, diminuir spreads e reduzir drasticamente o preço de corretagem, o que tem sido aproveitado por todos os participantes do mercado”.
“Em nossa visão, a empresa sempre atuou de forma regular, com base em pareceres de especialistas renomados do mercado e seguindo as melhores práticas internacionais”, diz a nota, acrescentando, porém, que “decisão do Conselho de Supervisão da BSM, que por 5 votos a 3, optou por condenar a companhia e seu diretor-presidente ao pagamento de multa, será cumprida integralmente”.
A corretora diz ainda que “conforme entendimento da própria BSM, o produto produziu R$ 18.542.032,00 em benefício para clientes contra apenas R$ 31.332,00 de ineficiência, entre o período de 01.09.2016 a 29.06.2018”. “Não obstante, o reembolso dos clientes entendidos pela BSM como prejudicados, será providenciado de imediato”, acrescenta.
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