A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o credenciamento da empresa Green Domus Desenvolvimento Sustentável como a primeira firma inspetora para Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis nos termos de resolução da agência reguladora no âmbito do RenovaBio.
A informação foi dada hoje (11), no Rio de Janeiro, pela ANP, em nota, e mediante a publicação da decisão no Diário Oficial da União. A empresa estará apta a atender demandas de certificação de produtores.
A nota informa, ainda, que já se encontra em análise o pedido de uma segunda empresa interessada e que está “na iminência de ser concluído pela agência”.
Já em fevereiro, estará pronta minuta de resolução que regulamentará as metas compulsórias individuais de que trata o art. 7° da Lei 13576/2017, aplicáveis a distribuidores de combustíveis. Aprovada internamente a minuta, serão realizadas consulta e audiência públicas sobre o tema.
A Green Domuns tem sede em São Paulo. O RenovaBio é a política nacional de biocombustíveis, cuja meta é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado.