O volume de transações de criptomoedas na Indonésia caiu 60% em 2023, em comparação com o ano anterior, segundo a indústria. Os impostos elevados são apontados como um dos principais fatores da queda.
Na Indonésia, os criptoativos são tributados como mercadorias, o que significa que estão sujeitos a dois impostos: o imposto sobre o rendimento e o imposto sobre o valor acrescentado (IVA). As principais bolsas de criptomoedas do país acreditam que a soma desses dois impostos pode ser maior do que as taxas de negociação cobradas pelas bolsas.
Segundo o diretor executivo da exchange de criptomoedas INDODAX, Oscar Darmawan, os usuários de criptomoedas na Indonésia pagam um imposto de renda de 0,1% e um IVA de 0,11% sobre cada transação de criptomoeda, por exemplo.
Julgamento do ex-CEO da Terraform Labs adiado para março
Além disso, as bolsas de criptomoedas devem pagar uma taxa de 0,04% à recém-criada bolsa nacional de criptomoedas. “Isso representa um fardo financeiro significativo para a indústria doméstica de criptografia”, disse Darmawan à CoinDesk Indonesia.
A indústria local argumenta que tratar as criptomoedas como títulos em vez de mercadorias reduziria a carga tributária sobre os usuários. Yudhono Rawis, CEO da plataforma de câmbio Tokocrypto, disse à CoinDesk Indonesia que tanto as ações quanto as criptomoedas são ativos negociáveis com potencial de lucro.
“Assim, implementar o mesmo regime tributário para ambos os instrumentos de investimento seria mais equitativo e consistente”, completou Rawis.
A transferência da supervisão da criptomoeda na Indonésia do regulador de commodities para a Autoridade de Serviços Financeiros (OJK) em janeiro de 2025 pode resultar na remoção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre as criptomoedas.
As principais bolsas de criptomoedas da Indonésia, Reku, Tokocrypto e INDODAX, acreditam que o IVA poderia ser removido se a criptomoeda for classificada como títulos pela OJK.