terça, 16 de abril de 2024
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Vale (VALE3) é impedida de operar na mina de Onça Puma, após decisão do TJ do Pará

Mineradora afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão, assim como nos tribunais superiores em Brasília

04 abril 2024 - 08h30Por José Chacon

A Vale (VALE3) informou que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sobre a suspensão da liminar que autorizava o funcionamento da mina de Onça Puma, na última quarta-feira (3). 

Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. 

Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.

Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que proferiu a decisão desta quarta, suspendendo a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendendo a LO. 

A mineradora afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília. 

 

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Tags: Vale, Vale3