O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima segunda-feira (27) uma audiência de conciliação na tentativa de resolver o impasse em relação à retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale (VALE3), no Pará (PA), suspensa no início do mês passado por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) após pleito do governo Helder Barbalho (MDB-PA).
A decisão do magistrado atende a pedido apresentado pela mineradora e pela Mineração Onça Puma, informou a agência Reuters.
De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a mineradora afirmou que a decisão do governo do Estado de suspender a licença de operação criou o “caos” na região do município de Ourilândia do Norte.
O jornalista relata que, no pedido da mineradora, foram citadas “manifestações de sindicatos de trabalhadores da região com preocupações sobre a paralisação da mina, apontada na ação como fundamental à economia local”.
Na apuração, Amado diz que o sindicato Metabase Carajás falou em “caos social de uma tragédia anunciada”. A mesma entidade afirmou que a suspensão causa “pânico para centenas de trabalhadores”.
De acordo com a mineradora, a suspensão da exploração coloca em risco dois mil empregos diretos, e geraria prejuízo diário estimado de R$ 16,6 milhões, além de causar a “exposição econômica” da empresa e leva à interrupção de pagamentos da mineradora no âmbito de acordos com duas etnias indígenas locais, Xikrin e Kayapó.
Além do governo Helder Barbalho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também havia pedido a rejeição da ação da Vale.
As informações são da agência Reuters e da coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles.