quinta, 28 de março de 2024
Proposta

SP: estudantes de baixa renda de "cursinhos" poderão ter gratuidade no transporte, prevê projeto

O Projeto de Lei 1023/19 segue agora para a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento

15 junho 2021 - 19h24Por Redação SpaceMoney
Reunião virtual da Comissão de Transportes e ComunicaçõesReunião virtual da Comissão de Transportes e Comunicações - Crédito: Divulgação/Alesp

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes de cursinhos preparatórios para vestibular.

Pela proposta, de autoria do deputado José Américo (PT), os estudantes deverão solicitar o benefício diretamente à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), ao Metrô e a Artesp (Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo). Para conseguir a isenção da tarifa, o aluno deverá comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, e estar com a frequência em dia no cursinho.

O Projeto de Lei 1023/19 segue agora para a Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento e, se aprovado, poderá ser levado a discussão e votação em Plenário. A reunião da comissão foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Rafa Zimbaldi (PL).

Tags: artesp, CPTM