sábado, 25 de junho de 2022
[OGF - VIP - SPACENOW DESKTOP]
Projeto de Lei

Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral

Entidades não perderão recursos durante o período

27 outubro 2021 - 07h40Por Agência Brasil
IPE - NECTON - BILBOARD TOPO 2 - ÚLTIMAS NOTÍCIAS E DEMAIS]
Santa CasaSanta Casa - Crédito: Agência Brasil

Por Agência Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL 4808/2019). O texto vai para a Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos nos anos em que ocorrem eleições. As santas casas e os hospitais filantrópicos passam a ser exceção a essa regra, podendo receber apoio em ano eleitoral.

O texto da relatora, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), torna expressa a permissão para o recebimento de recursos durante todo o ano eleitoral. Inicialmente, a proposta previa esse recebimento por três meses que antecedem o pleito eleitoral.

[NECTON IPE -  SQUARE DETALHE NOTÍCIA 300X 250]

“A operação contínua e eficaz dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas da Misericórdia significa saúde e, muitas vezes, a própria vida para os concidadãos atendidos por essas entidades. Por essa razão, não é cabível condescender com regras que, mesmo motivadas pelos melhores propósitos, possam contribuir de alguma maneira para a redução ou paralisação dos serviços vitais prestados à população”, defendeu a senadora no seu relatório.

Deixe seu Comentário

Publicidade
Dicas valiosas sobre investimentos e notícias atualizadas,
cadastre-se em nossa NEWSLETTER!

ou fale com a SpaceMoney: 

Rev Content