O governo da Mongólia Interior, região autônoma da China, divulgou nesta terça-feira (25) oito novas medidas para eliminar aos poucos atividades de mineração de bitcoins.
Por volta das 16h37, o Bitcoin (BTC) caía 4,98%, cotado a US$ 37.642.
Esse foi o ato mais concreto desde que a China emitiu um comunicado sobre a dicussão acerca da proibição da mineração da criptomoeda.
A Comissão de Desenvolvimento e Reforma da Mongólia Interior (DRC, na sigla em inglês) emitiu uma proposta destacando oito áreas consideradas como ilegais para atividades de mineração de criptomoedas.
A proposta passará por um processo de consulta pública até o dia 1º de junho antes de entrar em vigor.
Confira, abaixo, as oito medidas propostas:
1. Quaisquer parques, centros de dados, usinas elétricas que fornecerem o terreno ou energia para empresas de mineração cripto, haverá uma supervisão regulatória intensa com base em leis relevantes, como a Lei de Conservação de Energia e a Lei de Energia Elétrica da China. Para qualquer entidade que esteja escondendo tais atividades ou não as interromper a tempo ou não possuir um forte processo de autorização, será considerada responsável com base em leis relevantes e as normas do Partido Comunista;
2. Agências governamentais de supervisão devem cancelar quaisquer benefícios para qualquer grande centro de dados ou empresa de computação em nuvem que esteja envolvido em atividades de mineração e devem ser abordadas de acordo com a Lei de Conservação de Energia;
3. Quaisquer empresas de comunicação ou internet que estejam envolvidas com condutas de mineração cripto, as agências governamentais de supervisão devem suspender suas licenças comerciais de telecomunicações com base na Regulação de Telecomunicações da República do Povo da China e devem ser abordadas de acordo;
4. Quaisquer cibercafés que estejam envolvidos em atividades de mineração cripto, suas agências de supervisão devem suspender e retificar seus negócios;
5. Qualquer entidade que forneça energia de forma privada a atividades de mineração cripto, sem autorização prévia, deve ser abordada por autoridades judiciais com base nas Leis Criminais da China;
6. Qualquer entidade ou pessoa envolvida no uso de criptomoedas para atividades ilegais, como lavagem de dinheiro, deverá ser abordada por autoridades jurídicas com base nas Leis Criminais da China;
7. Qualquer entidade ou pessoa envolvida no uso de criptomoedas em atividades de arrecadação de fundos, deve ser abordada por suas agências de supervisão com base na Regulação sobre a Previsão e o Tratamento de Fundos Ilegais;
8. Qualquer empresa ou equipe relacionada que esteja envolvida com mineração cripto será acrescentada à Lista de Desonestidade da China. Quaisquer funcionários públicos que usarem seus cargos para fornecer conveniência ou proteção para atividades de mineração cripto serão abordados pelo Comitê de Inspeção de Disciplina do Partido Comunista.
*Com informações de The Block