Na segunda-feira (28), o BTG divulgou um relatório de análise sobre a segunda fase da reforma tributária. Segundo a instituição, as principais mudanças sugeridas pelo governo são: 20% de imposto sobre dividendos, que hoje não tem taxa alguma de cobrança; fim do pagamento de juros sobre capital próprio; e um corte de 5% no imposto de renda corporativo.
De acordo com o BTG, esses pontos trariam um impacto mínimo nas ações de shoppings. Entretanto, o governo acrescentou uma regra específica para empresas imobiliários: o fim do regime de tributação do “lucro presumido” para as empresas que auferem mais de 50% da receita de aluguel.
Explica o BTG que a estrutura de empresas de shoppings e propriedades apresenta diversas sociedades de propósito específico (SPEs) - cada ativo da propriedade da empresa é uma SPE, cujos resultados são consolidados.
Do ponto de vista tributário, cada SPE pode optar por pagar o imposto pelo regime de “rendimentos presumidos” (PIS/Cofins a 3,65% da receita bruta + imposto de renda a 10,88%) ou pelo regime de “rendimentos reais” (PIS/Cofins a 9,25% da receita + imposto de renda a 34% do EBT).
Normalmente, as empresas do setor têm uma combinação de SPEs em ambos os regimes para minimizar a taxa geral de imposto.
Segundo o BTG, o fim do regime tributário de “rendimentos presumidos” será massivo e espera-se "que a alíquota tributária geral das empresas do setor seja muito mais elevada". Em média, os shoppings têm 45% dos ativos sob o regime de “lucro presumido” e 55% sob o regime de “lucro real”.
"Esperamos que a taxa de imposto corporativo dos shoppings seja de 29% do ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) impactando maciçamente os resultados financeiros e a capacidade das empresas de pagar dividendos (que também serão tributados em 20% contra 0% hoje)", disse o BTG.
O banco pondera que o texto da Reforma Tributária ainda pode mudar. Afinal, trata-se da primeira proposta a ser debatida no Congresso e as empresas podem ajustar sua estrutura para se adaptar ao novo cenário, "mas os impactos podem ser enormes", conclui o BTG.
Às 12h52, as ações das empresas de shopping registravam queda. Os papéis da Iguatemi (IGTA3) caíam 4,01%, a R$ 39,29. As ações da brMalls (BRML3) registravam queda de 3,95%, a R$ 9,98, a Multiplan (MULT3) caía 3,20%, a R$ 22,96, e a JHSF (JHSF3) tinha queda de 2,29%, a R$ 7,26.