Preço dos combustíveis: Estados anunciam alta de ICMS para fevereiro

Preços de combustíveis - Crédito: Ricardo Moraes, para a agência Reuters

Nesta quinta-feira (26), o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) divulgou as novas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os combustíveis, previstas a partir de fevereiro de 2024. 

A princípio, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. 

No gás de cozinha foi definida uma alíquota em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente — em um botijão de 13 quilos, a diferença é de R$ 2,08.

Esses são os primeiros aumentos desde que o imposto passou a ser cobrado em alíquota única nacional.

Para o mercado, os estados agendaram a alta para fevereiro para respeitar princípios de quarentena e anualidade na mudança de impostos.

Além de uma alíquota unificada, o novo ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço de bomba. 

As mudanças agradaram o mercado de combustíveis, que veem menor margem para fraudes tributárias.

Mas foram questionadas pelos estados, que chegaram a recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando perdas de arrecadação. Segundo dados do Confaz, até agosto, a receita de ICMS com combustíveis caiu quase 16%, para R$ 73,6 bilhões.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.