Orçamento

Planejamento: Tebet fala sobre 'nova ordem orçamentária' em 2024

Ministra também destacou que próximo deve focar mais em um controle dos gastos públicos

- Pedro França/Agência Senado
- Pedro França/Agência Senado

Nesta terça-feira (28), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que uma das prioridades da sua Pasta para o próximo ano será a buscar por uma nova ordem orçamentária, focando em um controle maior dos gastos públicos.

Durante a manhã, a ministra participou do seminário “Orçamento por Desempenho 2.0”, sobre modernização orçamentária

Segundo Tebet, as ações devem ser pautadas pela revisão de gastos públicos, planejamento de médio prazo, que contemple previsões de orçamento por quatro anos, e estabelecimento de metas físicas. 

Além disso, ela destaca também o estímulo a agendas transversais de políticas públicas, entre outros tópicos.

“Fechando o capítulo da reforma tributária, inicia-se agora um projeto de reforma orçamentária, e é isso que se precisa: gastar bem o pouco que se tem. Isso passa pelo orçamento brasileiro”, afirmou a ministra durante conversa com jornalistas.

Tebet também defendeu uma revisão na legislação que regulamenta a elaboração e controle das peças orçamentárias da administração pública (Lei n.º 4.320/1964), e disse que para isso precisa do apoio do Congresso Nacional.