Fachada Petrobras no Rio de Janeiro - Crédito: ReutersNa outra segunda-feira (23), a Petrobras (PETR3) (PETR4) observou uma forte queda de suas ações, a partir das propostas do Conselho de Administração da companhia para a reforma do estatuto social - elas poderiam abalar dois pilares da estatal, os dividendos e a governança corporativa.
Executivos da empresa tentaram esclarecer as notícias de que a reserva de capital poderia limitar dividendos e sobre as mudanças, que poderiam flexibilizar as indicações políticas na estatal. Na manhã da última segunda-feira (30), foram divulgados mais detalhes sobre a votação da reforma do estatuto, que analistas observaram de perto.
Foi anunciado pela estatal que a Assembleia Geral Extraordinária para votação de propostas para a alteração do seu estatuto ocorreria no dia 30 de novembro, acompanhada da divulgação do manual de participação.
No que tange a reserva de capital, ela só poderia ser feita após a realização do payout estabelecido na atual política de remuneração, garantindo um dividend yield para 2024 de pelo menos 13%, conforme estima o BTG Pactual. A reserva não pode, também, exceder o capital social da empresa e terá um limite de até 70% do lucro líquido.
Analistas do BTG colocam que o estatuto social ainda preservaria a possibilidade de utilização da reserva para pagamento de dividendos/juros sobre capital próprio ou recompras pontuais. Também foi mantida a possibilidade de reter lucros.
“Esperamos alguma volatilidade nas próximas semanas, enquanto o mercado aguarda a votação do novo estatuto social e do novo plano estratégico da empresa (a ser divulgado no final de novembro). Acreditamos que os investidores irão presumir que essas mudanças serão aprovadas, visto que o governo detém mais de 50% das ações com direito a voto da Petrobras”, diz o banco.
O Itaú BBA, por sua vez, reforça a visão dos analistas sobre a reserva, colocando que ela pretende assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou outras formas de remuneração aos acionistas previstas em lei, sua antecipação, recompras de ações autorizadas em lei, absorção de prejuízos e, como remanescente finalidade, incorporação no capital social.
É reforçado pelo banco que o saldo acumulado das reservas de lucros da empresa não poderá ultrapassar o capital social, o que para a Petrobras gira em torno de R$ 205 bilhões. Atualmente, a Petrobras possui, em reservas de lucros, R$ 135 bilhões (a partir do 2T23).
“A informação adicional divulgada sobre a dimensão e limite das reservas reforça a nossa visão de que o pagamento de dividendos extraordinários no curto prazo poderá ser potencialmente afetado pela eventual decisão da empresa de reter parte do lucro do exercício. A nova reserva de remuneração de capital é grande o suficiente para que a empresa retenha todo o lucro remanescente após o pagamento dos dividendos ordinários de 2023, segundo nossas estimativas”, coloca o Itaú BBA.
Na visão de analistas do Citi, a política de dividendos permaneceria a mesma, enquanto a nova reserva daria à empresa mais flexibilidade para pagar ou não futuros dividendos extraordinários.
E para o Bradesco BBI, a companhia ainda poderia ter R$ 122 bilhões para acumular em reservas de dividendos, embora a proposta de reserva não possa ultrapassar 70% do lucro líquido, ou o capital integralizado total juntamente com outras reservas de lucro líquido, que somam até R$ 83 bilhões.
O BBI reforça que, embora isto represente um risco para dividendos extraordinários, o objetivo da criação da reserva é principalmente equalizar o lucro líquido reportado com o caixa.
“Dito isso, será fundamental que os acionistas minoritários monitorem se o excesso de liquidez não está se acumulando dentro da empresa. “Vemos um pagamento total como porcentagem de lucros de 70% a 80% como altamente provável, sem acrescentar qualquer risco à liquidez da empresa, mesmo num cenário conservador para preços do petróleo”, aponta o banco.