Na última segunda-feira (25), a Oi (OIBR3)(OIBR4) notificou o grupo de credores financeiros titulares das notes emitidas pela operadora na modalidade "debtor in possession", nos termos do Note Purchase Agreement, celebrado em 21 de abril, e objeto de fato relevante da mesma data, sobre sua intenção de:
- - (i) sujeito a determinadas condições, realizar o pré-pagamento da totalidade do montante devido para quitação integral das Tranche 1 Notes emitidas com valor nominal total de US$200.000.000; e
- - (ii) ao manter em vista que o prazo para emissão das Tranche 2 Notes terminou em 7 de setembro, sem que tenha sido realizada, extinguir as obrigações relativas às Tranche 2 Notes, a qual, portanto, não deve ser desembolsada.
De forma a assegurar os recursos necessários ao pré-pagamento do DIP Atual e, para suportar a necessidade de capital de giro do Grupo Oi, bem como investimentos para manutenção de suas atividades, a companhia chegou a um acordo sobre os termos e condições para a concessão pelo Banco BTG Pactual (BPAC11), por si ou suas afiliadas de um crédito na modalidade "debtor in possession", no valor de US$ 300.000.000.
O Novo Financiamento DIP vai ser celebrado em termos e condições substancialmente semelhantes ou mais benéficos à companhia em relação àqueles constantes do DIP Atual, os quais são a seguir resumidos:
- - (i) valor: US$ 300.000.000,00 em uma única tranche;
- - (ii) custos (inclusive juros e taxas): 13,0% ao ano - 6,0% PIK e 7,0% cash, o que, inclui fees e taxas, representantes, no vencimento, de um custo all in de 20% ao ano, em dólares norte-americanos ou o equivalente em real;
- - (iii) prazo de vencimento: 15 de dezembro de 2024;
- - (iv) garantia: Alienação Fiduciária de 95% (noventa e cinco) por cento das ações de emissão da V.Tal Rede Neutra de Telecomunicações S.A. detidas pela Oi;
- - (v) destinação dos recursos: os recursos serão utilizados primeiramente para o pré-pagamento da integralidade da dívida relativa ao DIP Atual e o saldo remanescente para satisfação da necessidade de capital de giro do Grupo Oi e investimentos para manutenção de suas atividades.
A conclusão do Novo Financiamento DIP e o desembolso para a companhia dos valores relativos ao referido financiamento estão sujeitos a determinadas condições.
A Oi declarou que vai continuar engajada em negociações mais amplas com os seus principais credores, na busca da aprovação necessária e mais célere
possível, em Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser convocada pelo juízo da recuperação judicial (RJ), de uma proposta revisada de Plano de Recuperação Judicial.