- Crédito: Marcelo Camargo/Agência BrasilCerca de 30 milhões de imóveis estão em situação irregular no Brasil, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Regional. O número, que representa cerca de 60% dos imóveis brasileiros, é composto por locais sem escritura ou comprovante de titularidade.
Há uma série de prejuízos para quem possui um terreno, casa ou apartamento em situação irregular, conforme explica Eduardo Germano, CEO da startup UsuCampeão: “Um imóvel irregular é desvalorizado, não pode ser financiado ou utilizado como garantia pelo mercado financeiro, ou seja, o morador perde acesso a crédito com taxas menores e prazos maiores de pagamento”.
Com base em sua experiência na startup, cujo objetivo é democratizar a regularização fundiária, Germano indica quais passos devem ser seguidos para conferir a situação de um imóvel, e, se necessário, regularizá-lo.
Para descobrir se o imóvel está ou não regularizado, é preciso fazer uma consulta ao Cadastro de Edificações do Município (CEDI) e emitir o histórico de Edificação. "Para essa solicitação, é necessário informar o número do contribuinte, disponível no carnê do IPTU”, explica o CEO.
Caso não seja possível fazer a consulta de maneira virtual, o proprietário deve ir à prefeitura da sua cidade e procurar pelo departamento de obras ou de regularização fundiária.
"Todo imóvel obrigatoriamente deve ter um documento chamado Matrícula, que comprova sua regularidade. Portanto, em caso de dúvida também é possível procurar o Cartório de Registro de Imóveis mais próximo para solicitar esse documento", comenta o executivo.
Com informações da Pineapple Hub