sábado, 20 de abril de 2024
Marco Legal das Ferrovias

Ministério diz que grupos já fizeram 19 pedidos de ferrovias dentro do marco legal

Pedidos somam 5,4 mil quilômetros e compõem expectativas de investimento de 81,5 bilhões de reais

07 outubro 2021 - 17h58Por Reuters
FerroviaFerrovia - Crédito: Ministério da Infraestrutura

Por Alberto Alerigi Jr., da Reuters - O Ministério da Infraestrutura informou nesta quinta-feira que registrou 19 pedidos para criação de trechos ferroviários pelo país pelo instrumento de autorização, mecanismo permitido pelo Marco Legal das Ferrovias, que aguarda aprovação na Câmara.

Os pedidos somam 5,4 mil quilômetros e compõem expectativas de investimento de 81,5 bilhões de reais, passando por 12 Estados do país.

O marco foi aprovado pelo Senado no início do mês e permite aumento de investimentos privados no setor ao reduzir a burocracia para construção de novas vias férreas no país e permitir aproveitamento de trechos ociosos para outros fins, como transporte de passageiros.

Entre os pedidos de maior destaque, estão três feitos pela Rumo. A operadora logística tem interesse em trecho de 557 quilômetros entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre Santa Vitória (MG) e Uberlândia (MG), ambos já solicitados pela VLI, afirmou o ministério em comunicado.

A Rumo também apresentou pedido para complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos (SP), "criando uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de 1 bilhão de reais de investimento e 37,5 quilômetros de extensão".

Os pedidos também incluem empresas que não têm tradição em ferrovias. O ministério afirmou que a produtora de celulose Bracell fez solicitação para implementar trechos que somam cerca de 25 quilômetros para transporte de insumos e produtos entre fábrica e o porto de Santos.

O ministério afirmou que todas as 19 solicitações apresentadas até o momento ao governo federal seguem em análise pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.