Por Maria Carolina Marcello, da Reuters - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (29) que discute, junto com líderes da base do governo, alternativas para o aumento dos combustíveis que passam desde a definição de uma alíquota fixa do ICMS cobrado pelos Estados até a possível criação de um fundo de estabilização dos preços.
Segundo Lira, que reuniu-se com líderes da base nesta quarta-feira, ainda não há nada definitivo e a ideia é buscar informações junto a técnicos do Congresso, da Receita, e do Ministério da Economia. O presidente da Casa garante, ainda, que governadores, secretários de Fazenda e Petrobras (SA:PETR4) serão chamados à discussão.
"Essa discussão iniciou-se hoje. Nós estamos com três assuntos... que é o projeto que trata do PLP da questão do ICMS ad rem, e a questão de uma possível criação de um fundo de estabilização sem mexer na política de preços da Petrobras no sentido de agredir com ingerências de taxação ou de definição de valores, não. Mas um fundo que dê, justamente, um conforto para essas oscilações", explicou o deputado.
Segundo Lira, esse fundo de estabilização poderia ser criado a partir de recursos advindos de dividendos ou ainda a partir de recursos relacionados ao gás do pré-sal.
No caso de alíquota fixa para o ICMS, Lira defendeu que tal adoção poderia ajudar a conter a elevação dos preços e citou governadores que já tomaram decisões relacionadas ao tributo.
"Essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento. Não é que ele influencie no aumento, não é que ele puxe no aumento, nem que ele seja o motivador, como estão tentando desviar o assunto, não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS ele é alterado e os Estados estão necessariamente arrecadando mais, sim", avaliou o presidente da Câmara.
Na véspera, em evento em Alagoas ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Lira foi mais duro em relação aos governadores, afirmando que os impostos estaduais deixam os combustíveis caros. "Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais", afirmou Lira em seu discurso.
Na entrevista desta quarta, o presidente da Câmara argumentou que não haverá perda de arrecadação aos Estados, ao afirmar que "você mantém a arrecadação, ela só não será móvel para cima".
O parlamentar ressaltou que toda a discussão ainda encontra-se em uma fase inicial e será desenvolvida nos próximos dias.
"Tudo ainda é embrionário. Nós vamos passar, no caso, hoje, amanhã, sexta, sábado e domingo discutindo para que rapidamente - porque esse assunto não vai poder ser protelado - a gente possa trazer a plenário da Casa. Mas sem nenhuma definição de mérito ainda."