Na manhã desta sexta-feira (4), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou uma nota em que se posiciona contrário ao atual texto da Medida Provisória 1031/2021, que privatiza a Eletrobras.
“Os dispositivos inseridos no texto da MP que determinam a contratação compulsória de 6.000 MW de térmicas a gás natural em locais predeterminados representam um grave retrocesso em relação às reformas em curso para os setores elétrico e de gás natural, que visam a introduzir mecanismos de mercado para viabilizar novos investimentos, com a eliminação gradual de subsídios e a ampliação da competição entre os agentes”, diz a nota.
Entre as medidas estão a implementação de térmicas em estados do Nordeste, sem acesso ao gás natural, e em estados do Norte e Centro-Oeste, "escolhidos sem nenhum critério técnico", diz a entidade. E acarretarão "no aumento do custo da energia elétrica, com impactos para o orçamento das famílias e para competitividade da indústria brasileira, já fortemente impactados pelos efeitos da pandemia”.
O Instituto reforça que as termelétricas são complemento indispensável à geração hidrelétrica e às outras fontes renováveis intermitentes. Contudo, essas centrais devem ser contratadas em bases competitivas, sempre considerando todos os seus atributos e os benefícios que agregam. "O setor elétrico já dispõe de ferramentas adequadas para inserção competitiva de capacidades de geração de todas as fontes", diz o texto.
"O texto aprovado na Câmara ameaça a ampliação e o estímulo ao uso do gás nacional, pois as térmicas localizadas nas regiões indicadas pela MP dificilmente seriam abastecidas pelo gás do pré-sal ou de outras bacias com grandes perspectivas de crescimento, devido à distância e ao custo da infraestrutura necessária para viabilizar seu consumo nas usinas", prossegue o texto.
"Uma parte destas térmicas poderia, talvez, ser abastecida por gás doméstico onshore", sugere a entidade, "mas o mais provável é que muitas teriam que ser supridas por gás importado, com a consequente perda da arrecadação dos royalties e impostos associados à produção de gás no Brasil", analisa.
"As medidas inseridas na MP da Eletrobras são contrárias aos objetivos de uma política energética nacional transparente e sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental”, finaliza.