As importações de produtos de baixo valor, que incluem aqueles adquiridos em plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee, totalizaram US＄ 1,012 bilhão em agosto de 2023, o primeiro mês em que novas regulamentações fiscais para esses produtos entraram em vigor. Esse valor representou um aumento de 32,9% em relação ao mês anterior, quando atingiu US＄ 761 milhões.
No entanto, em comparação com o mesmo mês de 2022, houve uma queda de 13,6%, em relação ao valor de US＄ 1,171 bilhões registrado no período. Os dados foram coletados pela Vixtra, uma fintech especializada em comércio exterior, com base em informações fornecidas pelo Banco Central na última semana de setembro.
As discussões sobre a tributação de produtos importados pelo governo causaram incerteza entre os consumidores nos meses anteriores, levando ao adiamento ou mesmo à desistência de compras online de sites internacionais, o que resultou em uma significativa flutuação no número de importações de produtos de baixo valor durante o primeiro semestre de 2023. No entanto, espera-se que a situação se estabilize após a implementação das novas regras fiscais em agosto.
As novas regras fazem parte do programa Remessa Conforme da Receita Federal. De acordo com essas regras, mercadorias com valor inferior a US＄ 50 (aproximadamente R＄ 245), comercializadas entre empresas e pessoas físicas, ficarão isentas do imposto federal de importação, desde que as varejistas coletem o ICMS, agora com uma alíquota única nacional de 17% em todos os estados do Brasil.