Os Estados brasileiros começarão a aplicar novas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, uma alta de 2% quanto o valor atual.
Além disso, a alta da cobrança por quilo dos atuais R$ 1,25 passará para R$ 1,41.
O aumento foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em outubro.
No entanto, o reajuste pode fazer com que em alguns Estados o imposto supere o teto de 18%, previsto na legislação como alíquota máxima de ICMS para produtos essenciais, lista que inclui o gás de cozinha.
O alerta foi feito pelo Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), entidade que representa as principais empresas do setor, que somam 99% das vendas de gás de cozinha no país.
Em ofício enviado ao Confaz, o presidente da entidade, Sergio Bandeira de Mello, afirma que a alíquota média nacional deve ficar em 18,04%. O impacto será maior nos Estados onde o botijão é mais caro, como na região Norte do país.
Além de superar o teto, outra queixa do sindicato é quanto a falta de clareza sobre os motivos para o aumento do imposto.
O Sindigás pediu ao Confaz explicações sobre o que foi considerado para o reajuste, visto que o preço do gás de cozinha está mais barato.
A entidade reclama no ofício que os valores tenham sido apresentados “sem qualquer memória de cálculo e sem qualquer esclarecimento à sociedade” e diz que “parece temerária” a forma do reajuste, “sem mínima apresentação de critérios que embasam o racional adotado, que justifique a medida imposta”.
As informações são do Poder360.