O governo federal finalizou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. As informações são do blog da colunista Ana Flor, do g1.
Com o texto, o Executivo pretende criar um "fundo de estabilização" dos preços do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), além de repasses para evitar a elevação da contas de luz.
O fundo, segundo apurou o blog da colunista com fontes que participam das discussões no governo, deve ser alimentado pela arrecadação de royalties do petróleo. As variações do preço da gasolina, no entanto, não devem ser alcançadas pelo mecanismo.
A Petrobras e outras importadoras receberia uma compensação em momentos que o preço internacional atingisse picos. Assim, ao invés de repassar ao consumidor, usariam recursos do fundo.
O preço do petróleo Brent pode chegar a US$ 100 por barril ainda neste ano, estima o Goldman Sachs. Técnicos então avaliaram que o fundo precisaria ser muito maior para incluir a gasolina.
Apenas o diesel e o gás de cozinha (GLP) fazem com que o valor do fundo seja estimado em patamar inferior a R$ 60 bilhões.
O texto ainda não foi disponibilizado, mas inicialmente os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Com informações do blog da colunista Ana Flor, do g1.