Com o aumento na taxa básica de juros (Selic) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, na segunda-feira (6), o aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com o reajuste, a nova taxa do empréstimo pessoal vai sair de 1,80% ao mês para 2,14%, enquanto a taxa para o cartão de crédito vai passar de 2,7% para 3,06% ao mês.
Já de acordo com a apuração do Valor Investe, o reajuste nas taxas do consignado e do cartão de crédito foi um pedido dos bancos, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para manter a oferta de crédito para aposentados e pensionistas.
“Importante destacar que aqui no Conselho nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim.
Os conselheiros reconheceram a necessidade de alterar a taxa para se adequar às oscilações do mercado financeiro e ressaltaram a importância da educação financeira para aposentados e pensionistas do INSS.
Uma resolução do CNPS será publicada com recomendação ao INSS sobre a alteração do teto das operações de crédito, segundo nota do Ministério de Trabalho e Previdência.
A pasta afirma que, após isso, a Dataprev vai adequar os sistemas para a adoção dos novos valores.
A resolução cria ainda um grupo de trabalho que irá instituir o Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária, financiado com recursos das instituições financeiras que operam com empréstimos consignados. O grupo também deve discutir iniciativas para ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.
Com informações de Ministério do Trabalho e Previdência e Valor Investe.