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Créditos suplementares

Congresso aprova créditos suplementares ao Executivo e à Justiça Eleitoral

Um dos projetos aprovados autoriza crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

07 outubro 2021 - 19h36Por Reuters
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Por Maria Carolina Marcello, da Reuters - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (7), em sessões da Câmara e do Senado, projetos de lei que autorizam créditos suplementares ao Executivo e crédito especial para a Justiça Eleitoral.

Um dos projetos aprovados autoriza crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de 690 milhões de reais.

Boa parte dos recursos é destinada à Comissão Nacional de Energia Nuclear, para produção de radiofármacos e garantia de funcionamento de laboratórios de apoio.

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Uma outra matéria aprovada oferece crédito suplementar no valor de 2,08 bilhões de reais em favor do Ministério da Infraestrutura, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia, e ao Ministério da Saúde, entre outras pastas.

A proposta referente ao Judiciário abre crédito especial no valor de 944,4 mil reais ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral.

Os recursos serão destinados a contribuições voluntárias ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), ao Fundo de Missões de Observação Eleitoral do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA (DECO), e ao o Instituto Interamericano de Direitos Humanos da UNIORE (IIDH).

Os três projetos, aprovados tanto por deputados quanto por senadores, seguem à sanção presidencial.

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