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Efeito negativo

ARTIGO - O preço dos combustíveis e a retomada da atividade econômica

Não é possível pensarmos no impacto dos combustíveis sobre o bolso das famílias sem considerarmos a necessidade de uma estrutura fiscal eficiente

10 maio 2021 - 11h20Por Redação SpaceMoney

Por Leila Pellegrino*

O impacto do preço dos combustíveis no bolso do consumidor tem sido, nos últimos meses, objeto de grande atenção. Além de comprometer o poder aquisitivo da população, já muito afetada pela perda da renda e do emprego na pandemia, a alta dos preços reforça pressões inflacionárias e tem efeitos negativos sobre a atividade econômica e a competitividade da estrutura produtiva nacional.

É importante termos em mente que, para além do seu impacto no orçamento doméstico e na inflação, a oscilação dos preços reflete fragilidades importantes da economia brasileira que precisam ser enfrentadas com celeridade, sob risco de comprometer uma eventual recuperação econômica.

O preço final ao consumidor (na bomba do posto) depende de muitos elementos. Se tomarmos a composição dos preços dos combustíveis como referência, temos que o mercado internacional do petróleo exerce grande pressão sobre o valor dos combustíveis. Nos últimos meses, a combinação de uma alta do preço da commodity no mercado internacional e a depreciação do Real impôs ritmo à elevação dos preços dos combustíveis.

A elevação do preço internacional do petróleo foi resultado do aumento de demanda em razão da retomada das atividades comerciais e produtivas em diversas economias. A depreciação da moeda, por sua vez, expõe a fragilidade internacional do país associada ao fraco desempenho econômico, ainda mais agravado pela pandemia.

Outro componente importante dos preços é a carga de impostos que recai sobre os combustíveis. Somados, ICMS, PIS/Pasep e Cofins respondem por 44% do valor final da gasolina e 23% do valor do diesel. Assim, não é possível pensarmos no impacto dos combustíveis sobre o bolso das famílias e os custos da atividade produtiva sem considerarmos a necessidade de uma estrutura fiscal eficiente.

Também pesam na formação de preços dos combustíveis o etanol e o biodiesel adicionados à gasolina e ao diesel, respectivamente. Embora sejam itens de produção nacional, seus preços são influenciados pelo câmbio e pelo preço do açúcar no mercado internacional. O aumento do consumo de álcool para uso doméstico também influencia o preço do produto.

Embora não seja o principal elemento na formação dos preços, a dinâmica dos preços do etanol e do biodiesel reforçam a tendência de alta no valor dos combustíveis.

O preço dos combustíveis é ainda influenciado pela remuneração dos agentes intermediários e revendedores, que respondem por 16% do preço do diesel e 12% do preço da gasolina, respectivamente. A manutenção da remuneração desses agentes intermediários faz com que uma eventual elevação nos preços dos combustíveis seja repassada integralmente ao consumidor, ao passo que uma eventual queda dos preços, não.

Portanto, a evolução dos preços dos combustíveis reflete uma rede ampla de agentes e fatores econômicos com interesses distintos e tem amplo impacto sobre a economia e a inflação. Nessa rede, a defesa dos interesses do consumidor final demanda melhorias na política nacional de estoques de combustíveis e na tributação na cadeia desse setor.

Além disso, com um olhar mais abrangente e orientado para o futuro, cabe acelerarmos a transição para outras matrizes energéticas (formação de uma "economia de baixo carbono"), reduzido a dependência nacional de combustíveis fósseis. Resta saber se estamos conduzindo o país com olhos voltados para o futuro ou se dirigimos com olhos fixos no retrovisor.

*Leila Pellegrino é professora de Economia e coordenadora do curso de Administração da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.

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