Por Caio Megale*
A rodada de 2021 do auxílio emergencial começou em abril. O Tesouro Nacional gastou R$ 9,7 bilhões com o programa no primeiro mês. Considerando que o ritmo continuará - dados disponíveis de maio sugerem isso -, o gasto total em quatro meses deve ficar em R$ 38,8 bilhões (R$ 5,2 bilhões abaixo do limite constitucional de R$ 44 bilhões).
Além disso, como um grande número de beneficiários do Bolsa Família opta pelo auxílio emergencial enquanto este estiver em andamento, o orçamento original de 2021 destinado ao Bolsa Família (cerca de R$ 2,9 bilhões/mês) não será executado integralmente.
Nesse contexto, esta “sobra” pode ser usada para financiar mais uma rodada do auxílio emergencial. Pelos dados de abril, a diferença gira em torno de R$ 1,9 bilhão por mês (cerca de 2/3 dos R$ 2,9 bilhões/mês orçados para o Bolsa Família). Cerca de R$ 7,5 bilhões se considerado o quadrimestre originalmente aprovado.
Assim, sem alterações, o Governo teria R$ 5,2 + R$ 7,5 = R$ 12,7 bilhões para prorrogar o programa de auxílio emergencial. Ao estender o programa, haveria alguma “economia” adicional do orçamento original do Bolsa Família. Estimamos em torno de R$ 1,1 bi.
Assim, nas atuais condições orçamentárias, há cerca de R$ 13,8 bilhões disponíveis para a prorrogação do auxílio emergencial. Ou R$ 6,9 bi por mês, se prorrogado por dois meses (agosto e setembro).
Isso não será suficiente para manter o programa como está hoje, mas pode ser suficiente para enfrentar a pressão crescente por ajuda adicional. Principalmente considerando que, até o segundo semestre do ano, a vacinação tende a permitir uma maior normalização da atividade econômica.
*Caio Megale é economista-chefe da XP.
Com informações da Agência Fato Relevante.