Por Marcelo Martins Piton*
O livro Cem Anos de Solidão1, de Gabriel García Márquez, conta a história do Coronel Aureliano Buendía, do Partido Liberal, durante a guerra civil perpetrada para retirar o Partido Conservador do poder. Após 20 anos sem que ela tenha avançado para um lado ou outro, a comissão do Partido Liberal se reuniu, com o Coronel, para discutir a encruzilhada da guerra.
Pediam, em primeiro lugar, que ele renunciasse à revisão dos títulos de propriedade de terra para recuperar o apoio dos latifundiários liberais. Em segundo lugar, que renunciasse à luta contra a influência clerical para obter apoio do povo católico. E, por fim, que renunciasse às aspirações de igualdade de direitos entre os filhos naturais e legítimos, para preservar a integridade dos lares.
Surpreendido, pois essas seriam as bases do Partido Liberal, o Coronel Aureliano Buendía, sorrindo, afirmou: "quer dizer, então, que só estamos lutando pelo poder". Imediatamente foi replicado por um dos Delegados: "são reformas táticas. Por enquanto, o essencial é ampliar a base popular da guerra. Depois, veremos".
Esse trecho é a moldura que tem como pintura a política brasileira: vivemos, após a redemocratização, em 1988, uma democracia de promessas não cumpridas, cujo efeito recente é a sua recessão. Tamanhas são elas que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em março de 2019, um projeto de lei que obriga os Partidos Políticos a seguirem o seu plano de partido. Em termos populares, está se tentando proibir o "estelionato eleitoral".
Os partidos políticos, na sua maioria, transformaram-se em empresas privadas: são controlados por poucos, que atuam como se fossem seus donos, definem as coligações a seu bel prazer e controlam o fundo eleitoral. Tais fatos restam claro sempre que há eleições municipais, estaduais, federais e, até mesmo, para as mesas diretoras do Congresso Federal.
O exercício da democracia deveria ser visto como uma corrida de revezamento, em que o eleito, após o seu percurso, exausto, passa o bastão para o próximo. Mas, isso também não acontece. O mandato, muitas vezes, permanece por gerações na mesma família. O espaço democrático infelizmente é limitado.
As consequências não poderiam ser piores. A década de 2020 começou com a pandemia causada pela Covid-19, que deixou claro, de uma vez por todas, que vivemos numa sociedade extremamente desigual, em que pese desde 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, tenhamos como objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução as desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como presente no artigo 3°.
Tivemos, após 1988, oito eleições presidenciais e para o Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores), sem se mencionar as estaduais e municipais. Pouco mudou: as promessas se repetem e permanecem não cumpridas.
Dessa maneira, caminhamos cada vez mais para a beira do precipício da incerteza, com a grande maioria da população, durante o dia, esperando um milagre (promessas) e, à noite, um prato de comida. Contudo, ainda que tenhamos todas essas diversidades, não podemos esquecer que sem política não há democracia.
Necessitamos de partidos políticos autênticos, que sigam os seus planos políticos e de orientação, que prezem pela alteridade de seus dirigentes, praticando internamente a democracia, que observem a fidelidade partidária e tenham caráter nacional. E, acima de tudo, que preguem pela diversidade.
Por fim, e de forma imprescindível, fazem-se necessárias condições mínimas para a participação democrática dos cidadãos. Segundo Boaventura de Souza Santos, são três: ser garantida a sobrevivência, quem não tem com que se alimentar e a sua família tem prioridades mais altas do que votar; não estar ameaçado, quem vive ameaçado pela violência no espaço público, na empresa ou em casa, não é livre, qualquer que seja o regime político em que vive; estar informado, quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando participa. Sem isso, continuares esperando, esperando, esperando...
*Marcelo Martins Piton é defensor púbico do Estado do Rio Grande do Sul, SubDirigente do Núcleo de Defesa Cível e mestrando em direito.