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Possibilidade de punição

Apple (AAPL34) enfrentará acusação antitruste da UE sobre chip NFC, dizem fontes

Caso poderá gerar uma multa pesada para a empresa

06 outubro 2021 - 13h00Por Reuters

Por Foo Yun Chee, da Reuters - A Apple (NASDAQ:AAPL) sofrerá uma acusação antitruste da União Europeia sobre sua tecnologia de chip NFC, disseram pessoas a par do assunto, uma medida que a coloca sob risco de possível multa pesada e que pode forçá-la a abrir seu sistema de pagamento móvel para rivais.

A companhia está na mira da chefe antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, desde junho do ano passado, quando ela lançou uma investigação sobre o sistema de pagamento Apple Pay.

As preocupações preliminares eram o chip NFC da Apple, que permite pagamentos sem contato por meio dos iPhones, seus termos e condições sobre como o Apple Pay deve ser usado em aplicativos e sites de comerciantes, e a recusa da empresa em permitir que rivais acessem o sistema de pagamento.

Desde então, a Comissão Europeia estreitou seu foco para apenas o chip NFC, que só pode ser acessado pelo Apple Pay, disse uma das fontes.

O responsável pela concorrência da UE está preparando agora um documento de acusação conhecido como declaração de objeções, que poderá ser enviado à Apple no próximo ano, disse uma das fontes. Esses documentos normalmente estabelecem práticas consideradas anticompetitivas pelo regulador.

A Comissão, que tem três outros processos contra a Apple, não quis comentar. O órgão executivo da UE pode multar as empresas em até 10% de seu faturamento global em caso de violação das regras da UE. Com base na receita da Apple em 2020, a multa pode chegar a 27,4 bilhões de dólares.

Representantes da Apple, que citou questões de privacidade e segurança em sua política sobre o Apple Pay, não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

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