A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a sexta rodada de concessão aeroportuária para 22 aeroportos. As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão de concessão ficou marcado para o dia 7 do mesmo mês.
Os documentos jurídicos aprovados hoje (17) pela agência reguladora tratam do leilão e das minutas de contrato de licitação dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul, que formam o Bloco Sul. Os aeroportos de Goiânia, em Goiás, São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco, formam o Bloco Central. No Bloco Norte, estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Porto Velho, em Rondônia; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima.
Os 22 aeroportos respondem, juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no país. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada.
Ficou decidido que não será exigido da empresa um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a Anac, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco.
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Valores
O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. Tal valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante.
O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões.
