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Turismo

Alesp aprova criação de distritos turísticos em São Paulo

Projeto, que também implanta logomarca "SP pra Todos", segue para sanção do Executivo

02 junho 2021 - 12h30Por Redação SpaceMoney

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (1º/6), com 49 votos favoráveis e 10 contrários, o Projeto de Lei 723/2020, do Executivo, que cria distritos turísticos no Estado de São Paulo e a promoção turística usando a logomarca "SP pra Todos". O texto segue agora para sanção do governador João Doria.

De acordo com o projeto, a criação dos distritos atenderá a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; e potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.

O deputado Vinicius Camarinha (PSB), líder do governo, disse que o projeto foi bem construído. "Nós acreditamos que esse é um bom projeto, um projeto feito por um secretário competente, que foi da Embratur e ministro do Turismo. Isso vai ser, sem dúvida nenhuma, um grande apoio a um setor muito afetado pela pandemia, uma ferramenta importante para o Estado", declarou.

Durante a sessão para votação da proposta, a deputada Professora Bebel (PT) apresentou um texto alternativo ao projeto, que não foi acatado pelos parlamentares. Para ela, partes do texto poderiam ter sido consideradas. "Alguma coisa do substitutivo poderia ser sim incorporada e não foi", afirmou.

A medida, de acordo com o governo, busca a ampliação econômica dentro do setor turístico, gerando emprego e renda; e o fortalecimento da competitividade do turismo paulista.

Governo e municípios poderão adotar novas políticas sobre créditos e tributos, a fim de incentivar o desenvolvimento dos distritos. Além disso, recursos públicos e privados poderão ser investidos na infraestrutura dos municípios e em serviços ligados às atividades turísticas.

Com a sanção da medida, o governo poderá criar o distrito da região de Serra Azul, que conta com os municípios de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo. Essa região abriga os parques Hopi Hari e Wet n’ Wild, além dos shoppings Outlet Premium e Serra Azul, que recebem, anualmente, cerca de 10 milhões de visitantes.

"O Governo de São Paulo leva a sério a atividade do turismo. Em 2019, aumentamos em 7% o movimento turístico no Estado. Tínhamos somente quatro aeroportos regionais com voos regulares. Hoje são 16, com 706 novos voos semanais. Isso é fruto do programa São Paulo Pra Todos, o maior exemplo de desenvolvimento turístico do Brasil neste momento", disse o governador João Doria, no projeto.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Alesp.

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