Por Marta Nogueira, da Reuters - A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) lançou nesta quarta-feira chamada pública para a contratação direta de gás natural com produtores, em uma iniciativa que visa contribuir com a abertura do setor.
O volume total da chamada pública soma 6,3 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, com contratos a partir de 2022, afirmou à Reuters o gerente de Gás Natural da entidade, Adrianno Lorenzon. Participam da chamada cerca de 15 agentes associados à Abrace.
"O objetivo é provocar o mercado... Entendemos que é o momento propício para tentar alavancar a abertura do setor", disse o executivo, em entrevista por telefone.
A Abrace representa indústrias energo-intensivas e cujos associados consomem cerca de 40% do gás natural do segmento industrial, ou cerca de 13 milhões de m³/d.
Até então, os agentes contratavam o gás a ser consumido por meio de distribuidoras, que em sua maioria compra o insumo da Petrobras.
No entanto, o governo brasileiro vem trabalhando nos últimos anos em uma série de medidas que visam a abertura do setor, por meio de uma redução do papel da petroleira estatal, que está inclusive vendendo diversos ativos do segmento, permitindo a entrada de mais agentes e investimentos.
Lorenzon ponderou, no entanto, que há barreiras regulatórias para uma abertura mais ampla neste momento, uma vez que a agência reguladora ANP ainda trabalha na criação de diversas regras que irão reger um mercado mais amplo. Ele citou por exemplo a necessidade de adequação de contratos de transporte.
"A gente não quer que regulações sejam barreiras para que negócios aconteçam... Esse procedimento (chamada pública) ajuda a mapear isso... O que ainda precisa", afirmou.
"Idealmente seria bom que já tivesse um arcabouço regulatório determinado... Mas a chamada mostra o interesse de fazer negócio e de fazer o mercado acontecer."
Lorenzon reconheceu que a Petrobras ainda é o ofertante mais relevante, mas que a chamada também buscará viabilizar negócios fora do ambiente da estatal.
O executivo destacou ainda que as distribuidoras de gás tiveram um papel importante nos últimos anos, ao lançar chamadas que buscavam o suprimento de gás por meio de outras fontes, além da Petrobras, e alguns resultados já puderam ser notados.
Recentemente, por exemplo, a anglo-holandesa Shell tornou-se a primeira petroleira privada a vender gás do pré-sal direto a uma distribuidora, após contrato fechado com a pernambucana Copergás.
Lorenzon pontuou que os volumes a serem contratados pelas associadas da Abrace dependerão ainda de uma série de questões, como disponibilidade de oferta.
"Agora que lançamos vamos iniciar conversas com principais proponentes", afirmou.
O edital prevê diversas etapas, que incluem cadastro, envio de informações, dentre outras. O envio das propostas está previsto para 30 de setembro e o encaminhamento das propostas classificadas ao possível comprador deverá ocorrer em 6 de outubro.