sexta, 19 de abril de 2024
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Humberto Mariano

Economista e Diretor AETQ de Fundo de Pensão Privado.

O voto feminino no Brasil e no mundo

As mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto antes das francesas da pátria da liberdade, igualdade e fraternidade

09 março 2022 - 13h09
O voto feminino no Brasil e no mundo

O movimento sufragista, nascido na Europa no final do século XVIII, foi a primeira manifestação do feminismo liberal. Em busca do direito ao voto e ao trabalho, mulheres burguesas, que já tinham acesso à educação, uniram-se, fundaram associações, organizaram manifestações públicas e reuniões privadas e, principalmente, fizeram intensas pressões sobre os detentores do poder, todos eles homens brancos, com status social e econômico.

Antes que o movimento chegasse às ruas e a um número considerável de mulheres, o que só viria a ocorrer a partir do final do século XIX, a americana Abigail Adams e a francesa Olympe de Gouges (ou Marie de Gouze), lançaram as raízes do movimento, que iria espalhar-se pelo mundo nas décadas seguintes. Ingenuamente confiantes na “igualdade” pregada nos textos fundamentais das duas revoluções, que elas ajudaram a fazer, as duas primeiras sufragistas não foram ouvidas.

Pior para a francesa, que foi guilhotinada pelos jacobinos, entre outros motivos, por ter escrito a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”. A americana deu-se pouco melhor: foi esposa e mãe de presidentes americanos, mas nunca deixou de lutar pelos direitos das mulheres.

O sucesso do movimento demorou a chegar, mas aconteceu. Nova Zelândia em 1893; Inglaterra em 1918; Estados Unidos em 1920, Brasil em 1932 e a França somente em 1945. Isso mesmo: as mulheres brasileiras tiveram direito a votar antes mesmo das francesas, aquelas da pátria da liberdade, igualdade e fraternidade.

Aliás, votaram até mesmo antes da aprovação da Lei Eleitoral de 1932, que permitiu o voto para as mulheres, promulgada no governo de Getúlio Vargas. 

A advogada e escritora mineira Mietta Santiago buscou e achou brechas na antiga legislação, que a permitiram votar e se candidatar ao cargo de deputado federal. Não foi eleita, mas seu exemplo frutificou. Incentivadas pelas viagens e palestras da bióloga e ativista paulista Bertha Lutz, mulheres do Rio Grande do Norte fizeram aprovar lei estadual, que lhes permitiram participar, ativamente, da vida política.

No município de Lajes, a potiguar Alzira Soriano tornou-se a primeira mulher a exercer, pelo voto, cargo público no Brasil. Foi eleita prefeita em 1928. Porém, somente em 1933, tivemos a primeira mulher eleita deputada federal: a médica paulistana Carlota Pereira de Queirós, que integrou a Assembleia Constituinte de 1934.

Decorridos noventa anos, os números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram uma prevalência do eleitorado feminino. Em 2022, as mulheres representam, 52,5% dos eleitores do país, somando 77 milhões, contra 70 milhões dos homens. Esse aumento é claro reflexo da permanente luta que elas travam contra o preconceito e a desigualdade de oportunidades, que, infelizmente, ainda são a regra na nossa sociedade.

No entanto, a representação feminina nos parlamentos federal, estaduais e municipais ainda está aquém do desejado e esperado. Não chega a 15% dos cargos, um percentual muito baixo, se levarmos em conta, não apenas o eleitorado, mas a população feminina como um todo.

Apesar de ainda pequena, não restam dúvidas que essa participação vai continuar crescendo e que, em algumas décadas, deverá refletir a real importância quantitativa e qualitativa das mulheres na sociedade.

O mesmo fenômeno ocorre na Educação e na Ciência, campos nos quais as mulheres vêm ocupando espaços e, já são maioria, em número de matriculados em universidades e em publicações científicas. Igualmente, as mulheres das classes menos favorecidas sempre tiveram intensa e importante participação nos movimentos de reivindicações de direitos econômicos e sociais. Afinal, são, segundo dados do IBGE, chefes de famílias na maioria dos domicílios.

Convém, portanto, aos políticos brasileiros, da velha e da “nova” política, estarem atentos ao que pensam as mulheres. Ao que pensam e ao que querem. O olhar feminino sobre as questões nacionais foca mais sobre as questões econômicas e sociais, que as de aspecto moral. Querem educação, saúde, segurança e emprego para si e suas famílias. Nada diferente dos desejos dos homens, mas com muito mais gana e disposição para lutar por eles. E, sobretudo, querem respeito. Respeito ao seu corpo, a sua dignidade e ao seu direito de opinião e de escolha sobre todos os temas que lhes impactam. 

O jogo está virando. Quem não souber entendê-lo, vai ficar de fora. Agora mesmo em outubro.

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