Hong Kong se prepara para regulamentar negociação de criptomoedas em balcão

Secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro anuncia planos para consulta pública

O governo de Hong Kong anunciou nesta sexta-feira (2) que lançará em breve uma consulta pública sobre a regulamentação de plataformas de negociação de criptomoedas em balcão (OTC). A medida visa conter os riscos crescentes de fraude e proteger os investidores. 

O Secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro, Christopher Hui, destacou em seu blog que os locais OTC são facilmente acessíveis ao público e que alguns foram envolvidos em casos de fraude. 

“Na verdade, os locais OTC desempenharam um certo papel em alguns dos casos de fraude envolvendo algumas plataformas de negociação VA não licenciadas no ano passado, tendo enganado os investidores para canalizar fundos para essas plataformas não licenciadas”, disse. “Portanto, acreditamos que é necessário regulamentar os locais de balcão e lançaremos uma consulta muito em breve sobre o quadro regulamentar proposto.” 

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Em junho de 2023, Hong Kong implementou um regime de licenciamento para plataformas de negociação de ativos virtuais, permitindo que exchanges licenciadas ofereçam serviços de negociação ao varejo. Até o momento, apenas duas plataformas – HashKey e OSL – obtiveram licenças. 

Com o prazo para que plataformas já existentes em Hong Kong solicitem licenças se aproximando (29 de fevereiro), Hui alertou que a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros está "se preparando para o trabalho de fiscalização" e intensificará os esforços de publicidade. 

Em dezembro, a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) propôs que os emissores de stablecoins obtenham licença das autoridades se a moeda digital fizer referência ao valor de uma ou mais moedas fiduciárias em Hong Kong. A consulta pública sobre o tema termina no final de fevereiro. 

Hui também anunciou que a HKMA planeja criar uma sandbox regulatória para explorar a emissão de stablecoins em parceria com os principais players da indústria na região.