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Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos. Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, […]
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Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está. “Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, […]
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Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, pediu apoio dos senadores para a reestruturação das Forças Armadas e da carreira militar. O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que […]
Vale
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (11) que é preciso tornar a imagem da mineração brasileira mais popular como forma de explorar todo o potencial do setor, atualmente responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. “Temos que tornar a mineração pop em nosso país. Temos muito ainda que explorar em […]
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida […]
crédito
Os consumidores estão mais atentos ao pagamento da fatura do cartão de crédito na data do vencimento. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (11) pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2018, a taxa média de pagamento da fatura do cartão de crédito chegou a 79%. Em junho do ano passado, essa média […]
Suzano
A Polícia Civil prendeu hoje (11) mais dois suspeitos de envolvimento no ataque realizado na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, no mês passado. O ataque à escola, ocorrido na manhã do dia 13 de março, foi executado por dois ex-alunos, de 17 e 25 anos, armados. Dez pessoas morreram, das quais duas funcionárias da escola, cinco […]
Bolsonaro
O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o […]
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro participa hoje (11) de um almoço com lideranças evangélicas no Hilton Hotel, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Também estão presentes o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governador do Rio, Wilson Witzel. O presidente da República chegou por volta […]