Pará
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei. Em […]
presidente
O Palácio do Planalto adotou cautela ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma da Previdência. O relatório de Moreira deve ser apresentado amanhã (13) na comissão especial da reforma da Previdência […]
Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações policiais, as contas bancárias que tenham sido usadas para movimentação de dinheiro público. O PLS 26/2014 segue para análise da […]
Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 91/2019 que altera as regras de tramitação de medidas provisórias (MPs). Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional. O texto estabelece que a análise das medidas provisórias será dividida […]
Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Pelo PL 2.479/2019, a nova instituição virá do desmembramento da Universidade Federal de Tocantins (UFT) e terá sede e foro no município de Araguaína. A matéria segue para sanção presidencial. O desmembramento da […]
Capitalização
A capitalização, sistema em que cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria, foi retirada da proposta de reforma da Previdência, disse, há pouco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista coletiva para adiantar pontos do relatório da comissão especial da Câmara sobre o tema, a ser apresentado nesta quinta-feira (13), ele […]
trabalho
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) um requerimento de autoria do vice-líder do PT, deputado Rogério Correia (MG), convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Por se tratar de convite, Moro não é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data definida […]
Pará
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para terça-feira (18) a audiência para a qual foi convocado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. A comissão quer ouvir o ministro sobre o decreto que amplia a posse e o porte […]
presidente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), cuja apresentação está prevista para amanhã (13), mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. Segundo Maia, a ideia é que durante a votação seja apresentada uma […]
Caixa
Mais de 125 mil pessoas renegociaram dívidas com a Caixa Econômica Federal, desde o final de maio, quando o banco público lançou campanha de renegociação. A informação foi divulgada hoje (12), pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Seu dinheiro pode render muito mais com a Órama! Invista já, de forma segura e grátis! Segundo Guimarães, […]