Acordo vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral
Por meio do site TítuloNet, é possível verificar pendências no título, requerer a primeira via do documento, fazer transferência de município e alterar dados pessoais
Ministro da Corte, Raul Araújo, tomou a decisão de vetar manifestações eleitorais em decisão monocrática (individual) no último domingo (27)
Ministro não pretende remeter o caso ao plenário do STF nem sinalizou punição em caso de descumprimento; advogado-geral da União prepara agravo à decisão
O depoimento era esperado no âmbito do caso de vazamento de documentos sigilosos, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Pagamentos começarão a ser suspensos em fevereiro
Número do primeiro lote de produção equivale a 79% do total de 176 mil equipamentos previstos na licitação
Licitação compreende o fornecimento de cerca de 176 mil urnas eletrônicas e outros serviços, com um valor de R$ 1,1 bilhão
Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de covid-19
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília
O lançamento foi feito em Manaus
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009
Ação tem a "finalidade identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição"
Aplicativos SouGov, Gov.br e do BB oferecem serviço
Ministro destaca necessidade de prevenir impacto no processo eleitoral
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