Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados
Lei que cria o dispositivo perderia validade em 31 de dezembro
A proposta permite que empresas possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários
Mudanças aprovadas na legislação modernizam e trazem mais competitividade e inovação para o setor financeiro, segundo a associação
Texto precisa ir a Plenário
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Projeto segue para sanção presidencial
Benefício seria pago a cidadãos em situação de vulnerabilidade
Proposta ainda está em tramitação na Câmara
Dinheiro virá das loterias
Texto retorna para a Câmara
Projeto atualiza texto dentro do contexto do Acordo de Paris
Grupo vai fiscalizar cumprimento de medidas indicadas no relatório
Ele é o profissional que acompanha processos em órgãos públicos
Texto segue para sanção presidencial
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