Texto segue para o Senado
Texto segue para a votação no Senado
Iniciativa provoca danos ao patrimônio histórico da capital, diz MPSP
Proposta é para estimular a economia
Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga
Texto segue para sanção presidencial
Foram alteradas regras dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário
A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
Decisão ocorreu na véspera dos protestos de 7 de Setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.
Na semana passada, o presidente classificou a adoção do documento como um "crime".
Jair Bolsonaro editou medida provisória que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos
O processo de atualização dos procedimentos por parte da ANS, por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Medida facilita a permissão para construção de novas ferrovias
Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP
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