Medida Provisória

Permissão concedida

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Texto segue para o Senado

19h12 - 25 Nov 2021Por Agência Brasil

Nova Medida Provisória

Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil

Texto segue para a votação no Senado

19h02 - 25 Nov 2021Por Agência Brasil

Tramitação

Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP que cria o Auxílio Brasil

Parecer aprovado modifica o texto original do governo e amplia a faixa de pessoas enquadradas na situação de extrema pobreza

15h55 - 25 Nov 2021Por Redação SpaceMoney

Reinvenção

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Texto vai à sanção presidencial

18h11 - 23 Nov 2021Por Agência Brasil

Medida Provisória

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Texto segue para Senado

07h28 - 17 Nov 2021Por Agência Brasil

Pandemia

Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

Matéria segue agora para o Senado

16h00 - 10 Nov 2021Por Agência Brasil

Peograma de Estímulo ao Crédito

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

Texto segue para sanção

07h21 - 09 Nov 2021Por Agência Brasil

Estímulo à economia

Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito

Proposta é para estimular a economia

18h20 - 04 Nov 2021Por Agência Brasil

Medida Tributária

Brasil edita MP para zerar PIS/Cofins na importação de milho e melhorar oferta

Mudança será válida até 31 de dezembro de 2021

08h35 - 23 Set 2021Por Redação SpaceMoney

Mudanças

Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus

Texto vai à sanção presidencial

07h23 - 23 Set 2021Por Agência Brasil

Medida Provisória

Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais

Texto segue para sanção presidencial

07h27 - 22 Set 2021Por Agência Brasil

Remoção de conteúdos em redes sociais

Congresso terá boa vontade com PL do governo, diz presidente do Senado

Projeto dificulta remoção de conteúdo de redes sociais

18h20 - 20 Set 2021Por Agência Brasil

Rejeitado

Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário

07h45 - 15 Set 2021Por Agência Brasil

Gasolina

Bolsonaro edita MP para antecipar venda direta de etanol e flexibilizar tutela à bandeira

Governo alega que venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos revendedores varejistas busca dinamizar setor e reduzir custos

19h38 - 13 Set 2021Por Reuters

Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar mudanças por MP no Marco Civil da Internet

A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República

16h20 - 09 Set 2021Por Reuters

Política