Equidade Fiscal
Justiça Tributária: o que significa esse termo?
A justiça tributária garante que a arrecadação de impostos ocorra de forma equitativa, proporcional à capacidade econômica de cada contribuinte
Tag Justiça
Indústria da música
Adele e gravadoras podem pagar R$ 1 milhão em indenização por plagiar música de Martinho da Vila
juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou que a cantora retire do ar a música "Million Years Ago"
Crise de energia
Enel anuncia restabelecimento de energia para quase todos os clientes após temporal em São Paulo
A concessionária também foi notificada pela Justiça para retomar o serviço sob pena de multa
Felipe Neto condenado
Justiça condena Felipe Neto a indenizar Lira por danos morais
Influenciador se referiu ao presidente da Câmara como “excrementíssimo”, em alusão ao pronome de tratamento “excelentíssimo”.
SpaceMercado
Oi (OIBR3) volta a ser sustentável nas suas operações e estratégias
CEO esteve presente na reunião em Brasília com a Agência Nacional de Telecomunicações
SpaceNews
Petrobras (PETR4): ação popular que questionava Prates não avança na Justiça
A ação foi proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP)
Mudanças nas contas públicas
Entenda as novas regras para pagamento de precatórios
Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano
Nova decisão
Justiça condena Chapecoense a pagar R$ 14 milhões à família de jogador que morreu em acidente aéreo
Valor é referente à indenização por danos morais, materiais e pendências financeiras que o clube catarinense tinha com o jogador
Suspensão das atividades
Após decisão judicial, Vale (VALE3) volta a paralisar operações em mina de Onça Puma
Recurso do Estado do Pará suspendeu licença de mineradora
Financiamento ilegal
Ex-presidente da França é condenado a um ano de prisão
Nicolas Sarkozy ainda pode recorrer