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Comissão do Senado aprova exclusão do fator previdenciário em aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 431/2015) que permite ao segurado da Previdência Social pedir a exclusão do fator previdenciário do cálculo de revisão de benefícios. Segundo o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o fator previdenciário foi criado para desmotivar aposentadorias precoces, mas acabou ficando definitivo, o […]
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Senado amplia tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça […]