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Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos
Matéria segue para votação na Câmara dos Deputados
Tag Senado Federal
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Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
Texto segue para plenário
Projeto de Lei
Senado aprova pagamento integral de santas casas
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
Mudanças
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades
Texto altera o Código Florestal
Em vigor
Lei que prorroga medidas excepcionais na educação é sancionada
Texto prorroga regras até 31 de dezembro deste ano
Mudanças na legislação
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor
Investigações criminais
Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos
Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor
Atenção especial
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA
SpaceDica
Come-cotas chega em novembro; vale a pena investir em fundos agora?
Termo se refere a cobrança realizada de seis em seis meses pela Receita Federal sobre os lucros de investidores em fundos de renda fixa, DI, cambiais, multimercado e de crédito privado
Válido por 180 dias
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
Texto segue para análise do Senado