Caso judicializado
Revisão da Vida Toda: STF volta a julgar caso nesta quinta-feira (10)
Em dezembro de 2022, a Corte havia aprovado a revisão, mas em março de 2024 voltou atrás e derrubou a decisão
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Caso judicializado
Revisão da Vida Toda: STF volta a julgar caso em 10 de abril
Em dezembro de 2022, a Corte havia aprovado a revisão, mas em março de 2024 voltou atrás e derrubou a decisão
Segurança jurídica
STF volta a analisar regras sobre revisão da vida toda do INSS
A Corte quer esclarecer se aposentados precisarão devolver valores recebidos com base em decisões anteriores ao novo entendimento
Aposentadorias
INSS - Revisão da vida toda: STF retoma julgamento no dia 20 de setembro
A decisão de retomar o julgamento foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada, que cancelou um pedido de destaque que visava suspender o julgamento virtual e transferi-lo para o plenário físico
Revisão da vida toda
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda da Aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos recursos que questionavam a decisão sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A suspensão foi provocada por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o que interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF. Ainda não há uma nova data para a retomada.