Inclusão
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
Isenção, de acordo com o projeto, vai até 2026
Inclusão
Isenção, de acordo com o projeto, vai até 2026
Mais oportunidades
Projeto prevê redução de tributos no primeiro ano de contratação
Licenciamento compulsório
Texto segue para Câmara
Bolsonaro crédito suplementar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Na Saúde, o reforço […]
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Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa aumentar o prazo para que as locadoras de veículos tenham a isenção de ICMS ao vender os carros de sua frota. Atualmente, as locadoras precisam manter os carros em sua frota por pelo menos 12 meses para poderem vende-los sem a incidência […]
fraude
No início de agosto, o senador Rodrigo Pacheco (REDE-PR) apresentou o projeto de lei n°4233, que acrescenta ao Código Penal (CP) o crime de pirâmide financeira. Ainda em processo de tramitação no Senado, o PL define pirâmide financeira como manobras que obtêm ou tentam obter “ganho em detrimento de número indeterminado ou determinável de pessoas […]