Saiba o que fazer
Inventário: o que é e por onde começar
Entenda o processo de inventário, suas modalidades e etapas essenciais para a partilha de bens após o falecimento.
Tag Poder Judiciário
Em meio à crise institucional
ARTIGO - O mercado financeiro não está desembarcando do governo
Tem sido um frequente erro entre as pessoas confundi-lo com o setor produtivo, que, de fato, possui opiniões diferentes a respeito de fatos políticos idênticos
Novas regras
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
Detalhes da proposta foram apresentados pelo Palácio do Planalto
Em discussão
Esperamos votar reforma administrativa na Câmara no fim de agosto, diz Arthur Lira
PEC foi enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em setembro do ano passado
Teto constitucional
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
Texto retorna ao Senado
Veto
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018
Impasse
Pedido de vista adia votação da PEC da reforma administrativa na CCJ
Expectativa é que parecer seja votado na próxima quinta
Sem previsão de data
CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa
Darci de Matos (PSD-SC), relator da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, se posicionou favoravelmente à admissibilidade da proposta