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Início PEC Página 4

Tag PEC

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- Reuters

Moeda americana

Dólar cai com esperança sobre precatórios, mas aguarda Fed e Copom

Mercado disparou depois do discurso inflamado do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro

- Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Orçamento do próximo ano

Comissão especial da PEC dos Precatórios será instalada hoje na Câmara

A informação é do presidente Arthur Lira após reunião com Paulo Guedes

- REUTERS/Adriano Machado

PEC sobre precatórios

Solução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz Pacheco

Presidente do Senado defende solução para precatórios e direito dos credores

-

Consequência da pandemia

Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo em educação

Votação em segundo turno deverá ocorrer hoje

- Marcelo Camargo/Agência Brasil

Declaração

Guedes volta a mencionar fundo para distribuição de recursos a mais pobres como possibilidade

O ministro da economia defendeu a instituição de um limite para o pagamento de precatórios, seguindo a regra do teto de gastos.

- REUTERS/Ricardo Moraes

PEC

Vice-presidente da Câmara defende retirada de precatórios do teto

A proposta de Marcelo Ramos (PL-AM) é deduzir, dos 89 bilhões de reais que vencem de precatórios no ano que vem, os valores relativos aos precatórios de 2016

-

Reforma administrativa

Relator lê parecer sobre reforma administrativa em comissão especial

Estabilidade do servidor público é mantida

- Vitaly Vlasov/Pexels

Segurança

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

De acordo com a PEC. caberá apenas à União legislar sobre o tema

- REUTERS/Adriano Machado

Reforma administrativa

Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz Arthur Maia

Relator afirma que reforma preservará direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários; previsão de votação é entre 14 e 15 de setembro

- REUTERS/Adriano Machado

Mudanças no texto

Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz relator

Maia explicou ainda que retirou do texto trecho que tratava do chamado vínculo de experiência, período temporário em que os servidores precisam executar suas funções e têm seu desempenho avaliado.

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